Aviso Legal

1. Limitação de Responsabilidade

As informações contidas neste site são fornecidas de boa-fé e a jurnexolavira envida todos os esforços para mantê-las atualizadas e precisas. No entanto, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade das informações disponibilizadas.

2. Conteúdo Informativo

O conteúdo deste site tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento contábil, fiscal ou financeiro personalizado. As informações apresentadas não substituem a consulta a um profissional qualificado para casos específicos.

3. Decisões Baseadas em Nossas Informações

Qualquer decisão tomada com base nas informações contidas neste site é de responsabilidade exclusiva do usuário. A jurnexolavira não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso destas informações.

4. Alterações na Legislação

A legislação fiscal, contábil e empresarial está sujeita a frequentes atualizações. Embora nos esforcemos para manter o conteúdo atualizado, não podemos garantir que todas as informações reflitam as alterações mais recentes na legislação aplicável.

5. Links Externos

Este site pode conter links para sites externos. Estes links são fornecidos para sua conveniência e não implicam em endosso ou responsabilidade pelo conteúdo, precisão ou opiniões expressas nesses sites.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da jurnexolavira ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7. Modificações no Site

Reservamo-nos o direito de fazer alterações no site, em seu conteúdo e neste aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Jurisdição

Este aviso legal é regido pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas relacionadas a este aviso estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

9. Contato

Se tiver dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco pelo e-mail: info@jurnexolavira.org

Última atualização: 20/08/2025