Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da jurnexolavira, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com algum aspecto destes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.
2. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve atualizações.
3. Uso do Site
Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros nem restrinja o uso do site por outros. Atividades proibidas incluem:
- Uso do site de maneira fraudulenta ou ilegal
- Coleta não autorizada de informações de outros usuários
- Uso de qualquer dispositivo ou software para interferir no funcionamento adequado do site
- Ações que possam sobrecarregar a infraestrutura do site
4. Serviços Contábeis
As informações sobre serviços contábeis apresentadas em nosso site são de natureza geral e não constituem aconselhamento profissional específico. Os serviços contratados serão regidos por contratos específicos acordados entre as partes.
5. Conteúdo do Site
Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da jurnexolavira ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
6. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e o acesso a eles é de sua inteira responsabilidade.
7. Limitação de Responsabilidade
A jurnexolavira não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso deste site ou seu conteúdo, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
8. Informações de Contato e Comunicações
Ao fornecer seus dados de contato em nosso site, você concorda em receber comunicações relacionadas aos serviços solicitados. Respeitamos sua privacidade e cumprimos a legislação de proteção de dados.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e quaisquer disputas relacionadas a estes termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
10. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: info@jurnexolavira.org
Última atualização: 20/08/2025